quinta-feira, 27 de outubro de 2011

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Ajuntamento de escovas

Sempre tive curiosidade para saber como funciona o casamento dentro da legalidade e, como estudante de Direito, andei pesquisando algumas informações sobre o casamento civil. Ok, ok, eu sei que Direito é bem chato se você não tem interesse, mas achei bastante interessante trazer algumas coisinhas que nem todo mundo sabe, principalmente porque muita gente decide casar no religioso com efeito civil.

Então vamos lá..
O que é casamento civil?
Casamento civil é um contrato (sim, um CONTRATO!¹) bilateral e solene realizado entre as partes com o intuito de constituir família com uma completa comunhão de vida.

E quando ele acontece?
Segundo o art. 1.514 do Código Civil, o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.

Mas, para que os noivos cheguem perante o juiz e manifestem a tão famosa vontade de "serem felizes para sempre" precisam passar por um processo de habilitação para casar.
PROCESSO DE HABILITAÇÃO? Pois é, processo de habilitação, que deverá ser instruido com a documentação necessária, conforme regula o Código Civil no art. 1.525:

Art. 1.525. O requerimento de habilitação para o casamento será firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou, a seu pedido, por procurador, e deve ser instruído com os seguintes documentos:
I - certidão de nascimento ou documento equivalente;
II - autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra;
III - declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;
IV - declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
V - certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio.

Após o requerimento da habilitação e a apresentação dos documentos, vem uma segunda fase, conhecida como proclamas.
Sabe aquela conhecida frase:
"Se tem alguém contra, fale agora ou cale-se para sempre?"
Esse é o momento da famosa frase dos contos de fada!

Para quê serve os proclamas?
Serve para alguém (um metido qualquer), sabendo de algum impedimento², se opor ao casamento. Tal oposição será feita perante o oficial do registro, tendo que identificar qual o impedimento e, graças a Deus, deverá prová-lo.
Passa por mais um monte de burocracia perante o Ministério Público, é remetido ao juiz de novo para homologar (ou não) a habilitação. Em caso de impedimentos, falarei em outro post a respeito. Sendo homologada a habilitação, é expedido pelo registro um certificado de habilitação.
ATENÇÃO! O certificado de habilitação só tem validade por 90 dias.. portanto, recebeu, casa logo!
O processo de habilitação termina com o registro dos proclamas no cartório que os tiver publicado.

Então, não seria mais fácil apenas juntar as escovinhas?







¹ CONTRATO: Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.

² IMPEDIMENTOS: art. 1.521, Código Civil (falarei noutro post).


Fontes: Código Civil, Adv. Sabrina Rodrigues, Caderno da Faculdade.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Tempo, cadê você?

Ressurgindo das cinzas para fazer uma limpeza na budega..
Passar um espanador para tirar a poeira, um vassourão nas teias de aranha para trazer novidades no mundo casamentício! :D

Correndo contra o tempo.. 



Em breve: NEWS!

terça-feira, 5 de abril de 2011

Proletariado #FAIL

Porque ser adulto nem sempre é o que a gente esperava,
E levar a vida de proletariado nos consome!


Quando eu conseguir me reorganizar, acharei tempo para voltar as minhas pesquisas casamentícias e postar coisas bacanas. Aproveitar e dar dicas para quem vem passar Lua de Mel em Natal.
Suy Lima

segunda-feira, 14 de março de 2011

Inquietude


Passa o tempo. 3 AM. Bate o relógio. O sono. O vento no rosto. Tecnologia à mão. Textos-inspiração. Nada invade o ânimo.
Pensa. Repensa. Analisa... NADA.
Por que inventas de dizer que deveria forçar um lado literário? Por que me fazes pensar?
Cutuca. Instiga. Provoca.
Seria desejo de agradá-lo? E se não conseguir? - Gastarei tempo em vão.
Olhos atentos. Muitos detalhes. Nada me leva a escrever. Passeio pelas ruas solitárias de uma cidade cibernética. Avenidas, ruas, becos sem saída...
- Maldita hora em que me deixei levar pela curiosidade e entrei naquele beco escuro!
Vaidade era o seu nome, mas chamavam-no de ciúme. De inveja.
- Quem disse ser possível sair dele?
De cara com uma muralha. Densa. Impossível passar por ela. Tensa.
Pensa.
Manter o medo da escuridão não levará você a lugar nenhum. - sussurra a consciência ao pé-do-ouvido.
Por instantes, a coragem faz as pernas bambearem, as mãos tremerem, o coração disparar.
- E por que não tentar?
Passos para trás, saiu da escuridão. Procuro um jeito de trazer claridade.
A bodega do moço está aberta! - acende-se aquela (idéia)luz no topo da cabeça.
- Ô moço, tem lâmpada aí?
De pronto, o homem responde:
- Tem.
- Pode me emprestar?

Volto ao beco, há um poste. Alto, mas não custa tentar.
Troco a lâmpada queimada.
De repente... LUZ!
Desço. Vejo que o caminho nem era tão ruim assim. A muralha dá lugar a um muro mal acabado, não devia estar ali.
- O que fazer? Derrubar.
Chamei o moço da bodega. Precisava de ajuda.
Cacos no chão, muro derrubado. Vaidade passa a ser chamado de Confiança.

- Mas, quem era aquele que me incitava com indagações?
Bendito moço. Largou a bodega. Seguiu viagem comigo.

Faz pensar. Alumia caminhos. Derruba muros mal construídos. Faz feliz.

Suy Lima

Noivos Cheios de Estilo

Sexta feira, pelo twitter, nossa querida @pollibud, do neoBudega, fã inveterada dos Beatles, fonte inspiradora do título deste post, a quem eu o dedico, nos mandou um tuíte especial com uma foto do casal Fiorina e Filipe.
Segundo o post feito na coluna do Criativa, a fotógrafa e colunista Adelaide Ivánova relata que o casamento foi realizado em Recife/PE. O visual da noiva é composto por um vestido leve, de renda francesa feito pela estilista Magali Marino, do Ateliê Gertrudes, cabelos curtinhos bem naturais e sem o véu. O noivo, Filipe, veste terno Hugo Boss, vindo diretamente de Frankfurt, Alemanha, onde o casal mora.
Ainda dei uma pesquisada para encontrar algo mais falando sobre o casamento, mas infelizmente só encontrei o flickr da Adelaide. Nos outros blogs que ela escreve não tem nada sobre esse casamento.
Enfim, aqui vão umas fotos bacanas do casal e da festa.


Foto Inspiração

Fotos de Adelaide Ivánova
Casal Modelo Fiorina e Filipe
Suy Lima

terça-feira, 8 de março de 2011

Feliz Dia Internacional da Mulher!

O Dia Internacional da Mulher é celebrado no dia 8 de Março. Nos EUA o primeiro dia internacional foi comemorado em 28 de fevereiro de 1909, lembrando a greve das operárias da indústria do vestuário de Nova York, que protestaram contra as más condições de trabalho e pelo direito de voto. Atualmente, o dia é comemorado em 8 de março, com origem nas manifestações das mulheres russas por "Pão e Paz" - a greve das operárias da indústria têxtil contra a fome, contra o czar Nicolau II e contra a participação do país na Primeira Guerra Mundial.
O Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial, esquecendo-se dos aspectos históricos e revolucionários, responsáveis pelas conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.
E por esse dia tão especial, cheio de significados para a independência feminina, deixamos aqui nossa homenagem a todas as mulheres importantes. Agradecemos a cada mulher que tem participação na nossa vida. Algumas estão apenas representadas por uma única pessoa, mas todas - sem exceção - fazem parte da nossa história. 
Façam valer a pena!

Feliz Dia Internacional da MULHER!

Mulheres que inspiram:
Mulher Sogra e Mulher Mãe

Mulheres Primas
Mulheres Colegas de Trabalho
Mulheres Amigas
Mulheres de Longe - representação das que estão no RJ
Mulher Avó
Mulher que chama de Princesa - representação das tias
Mulher que realiza sonhos
Mulher TopModel
Mulher Cunhada
Mulher que deixou saudades!

Fonte: Wikipédia, Orkuts, acervo pessoal
Suy Lima e Calango